Resultado da busca por: hierarquia
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É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
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As justiças especializadas
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ADEUS AUTORITARISMOS
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Diferença entre cargo, emprego e função no serviço público
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Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
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O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
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A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
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Dos recursos administrativos
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A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
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A “PATERNIDADE ATIVA” COMO PERSPECTIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO
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Violência de gênero e o direito reparação por dano moral sofrido
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O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle de direitos humanos
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Concurso público e a exigência de acerto mínimo nas questões de conhecimentos gerais: violação de princípios constitucionais
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RESENHA DA OBRA “ABANDONO DE FILHOS ADOTIVOS: SOB O OLHAR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL”
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Singelas explicações do mundo
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ARMAS DE FOGO E O NOVO DECRETO 11.615/23 QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
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Caminhos inversos: o difícil equilíbrio entre marketing e mercado de trabalho para as mulheres.
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O macho inaugural
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MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: pleito urgente e necessário!
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PODER GERAL DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL E A DUPLA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
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Ajudadora amaldiçoada, violência sexual, política
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A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil
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Discurso de tradição, feminicídio, Brasil
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A QUESTÃO DO GÊNERO NO CRIME DE COLARINHO BRANCO
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TRÁFICO PRIVILEGIADO: REINCIDÊNCIA E POLÍTICA CRIMINAL
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O controle das contas públicas
